PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO ― CURRICULUN VITÆ
1. FORMAÇÃO
2. ATIVIDADES DOCENTES
3. ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES EM BANCAS ACADÊMICAS
4. ATUAÇÕES EM CONSELHOS EM COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO
5. OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E INSTITUCIONAIS
FORMAÇÃO:
1. Doutor em Direito Penal — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP — Tese: “Condições objetivas de punibilidade na Lei n.° 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 (Lei de Falências)”. Defendida em 30 de outubro de 2007.
2. Mestre em Direito Penal — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP — Dissertação: “O Fato típico nos delitos da lei do parcelamento do solo urbano”. Defendida em 27 de novembro de 2001.
3. Especialista em Direito Penal Empresarial ― Fundação Getúlio Vargas (FGV) ― 2002
4. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu ― Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ― 2008
5. Extensão Universitária e Estudos de Direito Penal e Criminologia ― Pontifícia Universidade Urbaniana do Estado doVaticano ― 1994
6. Extensão Universitária e Estudos de Direito Processual Penal ― Pontifícia Universidade Urbaniana do Estado do Vaticano ― 1996
7. Participante do Seminário “Direito Penal Tributário” ― Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) ― 2000
8. Participante do “IV Encontro Nacional de Direito Constitucional” ― Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Instituto Pimenta Bueno ― 1995
9. Participante do Seminário “Criminalidade Transnacional e as Drogas Ilícitas” ― Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) ― 1999
10. Participante curso “Processo Penal” ― Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) ― 1999
11. Participante do curso “Juizados Especiais Criminais” ― Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Academia Brasileira de Direito Criminal e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ― Dezembro de 1995
ATIVIDADES DOCENTES:
1. Professor de Graduação.
1.1. Entidade: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Curso: Direito
Disciplina: Direito Penal
Período: admitido por concurso em fevereiro de 2009, leciona até o presente.
1.2. Entidade: Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP-SP)
Curso: Direito
Cadeira: Direito Penal I, II, III, IV e V
Período:
- Agosto de 2000 a fevereiro de 2003 — Prof. Auxiliar;
- Fevereiro de 2003 a março de 2009 — Prof. Associado;
- Abril de 2009 a março de 2014 — Prof. Adjunto;
- Abril de 2014 a junho de 2015 — Prof. Titular.
1.3 Entidade: Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP-SP)
Curso: Economia
Cadeira: Instituições de Direito
Período: Fevereiro de 1.998 à Julho de 2000
2. Pós-graduação
1.1. Professor do Curso de Especialização (Pós Graduação Latu Sensu) em “Direito Penal e Processual Penal” promovido pela Pontifícia Universidade Católoca de São Paulo
1.2. Professor do Curso de Extensão em “Direito Penal Empresarial” promovido pela Pontifícia Universidade Católoca de São Paulo
1.3. Elaborador do Programa de Direito Penal para o Curso de pós-graduação, nível especialização, em Direito Municipal da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP-SP)
ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES EM BANCAS ACADÊMICAS:
1. Graduação:
- “Crime de Lavagem de Dinheiro” – aluna Priscila Copi — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 24 de novembro de 2004;
- “Abuso de Autoridade” — aluno Rodrigo Morvillo El Khouri, Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 24 de novembro de 2004;
- “Delineamentos Gerais da Participação do Domínio do Fato” — aluno Filipe Schmidt Sarmento Fialdini — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 24 de novembro de 2004;
- “Os Crimes contra a Honra no Código Penal e na Lei de Imprensa” — aluno Fernando Moreira Ramos — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 20 de dezembro de 2004;
- “Transplante de órgãos” — aluna Caroline Pontes Santos — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 24 de junho de 2005;
- “Tribunal Penal Internacional e algumas implicações na ordem jurídica brasileira” — aluna Camila Garcia Cuschnir — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 24 de junho de 2005;
- “Crime antecedente na lavagem de dinheiro” — aluno Bruno Galoti Orlandi — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 09 de dezembro de 2005.
- “Lavagem de dinheiro e constituição de centros off-shore” — aluno Lucas Brandão Branco de Souza — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 09 de dezembro de 2005.
- “O aborto na gravidez resultante de estupro” — aluna Luciana Martins Tiba — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 22 de novembro de 2006.
- “Princípios constitucionais do Tribunal do Júri´ — aluna Sabrina Piha — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 22 de novembro de 2006.
- Lavagem de capitais” — aluno Leonardo Leal Peret Antunes — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 22 de novembro de 2006.
- “Lei ambiental: crime e responsabilidade penal da pessoa jurídica” — aluna Lívia de Godoy Barroso — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 22 de novembro de 2006.
- “Penas Alternativas” — aluno Roberto Mattos Pereira Guimarães — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 01 de dezembro de 2006.
- “Inquérito Policial” — aluna Pilar Maria-Thereza Procópio de Carvalho Guillon — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 05 de novembro de 2007.
- “Eutanásia” — aluna Mônica Kovari Zaitz — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 05 de novembro de 2007.
- “Habeas Corpus” — aluno Bruno Girade Parisi — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 14 de novembro de 2007.
- “Compensação financeira pela exploração de recursos minerais” — aluno Sílvio Tini de Araújo — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 14 de novembro de 2007.
- “Aborto” — aluna Andréa Soussi Rivetti — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 14 de novembro de 2007.
- “Prisão no processo penal” — aluna Luciana Gomes de Oliveira Srour — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 14 de novembro de 2007.
- “Homicídio doloso” — aluna Camila Cardoso Martins Cruz — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 16 de novembro de 2007.
- “Individualização da pena” — aluna Anna Beatriz Foti Bourroul — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 16 de novembro de 2007.
- “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: as injustiças das prisões combatidas através do writ” — aluno Thomaz Law — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 16 de novembro de 2007.
- “Principais aspectos da perícia em armas de fogo de uso pessoal e individual” — aluno Guilherme Dorta Amorim, Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 26 de maio de 2008.
- “Progressão de regime em execução provisória” — aluno Felipe Versiani Gandolfo — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 26 de maio de 2008.
- “Aborto em caso de anencefalia” — aluna Daphne Zaborowski — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 26 de maio de 2008.
- “Lei de Drogas: n.° 11.343 de 23 de agosto de 2006” — aluna Nara Damaceno Fenocchi — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 30 de maio de 2008.
- “Princípio da insignificância” — aluno Roberto Molino Tanganelli — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 29 de maio de 2009.
- “O crime de lavagem de dinheiro e a aplicação da lei 9.613/98” — aluna Diana Krepinsky Rodrigues — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 24 de maio de 2010.
- “A utilização de informações privilegiadas para investimentos ou manipulação do mercado financeiro” — aluna Vivian Figueiredo Piva — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 26 de maio de 2010.
- “A mulher no sistema prisional brasileiro” — candidata Marcela Fleming Soares Ortiz — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 25 de maio de 2011.
- “Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da culpabilidade” — candidato Guilherme Champs Castro Borges — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 25 de maio de 2011.
- “Lavagem de dinheiro: análise normativa das alterações advindas com a lei n.° 12.683, de 9 de julho de 2021 e a obrigação dos advogados a comunicar operações de natureza suspeita” — candidato Sérgio Henrique Sarmento Barros — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 12 de novembro de 2012.
- “A descriminalização do artigo 229 do Código Penal” — candidato Cauan Hubner Domingos — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 12 de novembro de 2012.
- “O conceito de crime e preponderância da teoria tripartida na legislação penal brasileira” — candidato Paulo Vitor Slebodas Toimil — Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, 22 de maio de 2015.
2. Pós-Graduação
2.1. Qualificação:
- “Coisa Julgada Parcial no Processo Civil” — candidato José Roberto Neves Amorim — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 03 de junho de 2009.
- “Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime de descarte ou liberação de OGM no meio ambiente (art. 27 da lei 11.105/05) — candidato João César Barbieri Bedran de Castro — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 25 de junho de 2009.
- “Crime organizado e seu tratamento jurídico penal: análise em face da doutrina, legislação e jurisprudência” — candidato Luiz Roberto Ungaretti de Godoy — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 30 de junho de 2009.
- “Responsabilidade penal da pessoa jurídica” — candidato João César Barbieri Bedran de Castro — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 26 de novembro de 2009.
- “A proteção dos bens jurídicos como fundamento do Direito Penal” — candidata Regina Maria Bueno de Godoy — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 15 de dezembro de 2009.
- “O uso indevido de Informação Privilegiada no Direito Penal — Insider Trading” — candidata Melina Marques Mendes Santana — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 30 de novembro de 2011.
- “Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Âmbito do Direito Penal” — candidato André Vinícius Espírito Santo de Almeida — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 30 de novembro de 2011.
- “Não aplicabilidade do princípio da insignificância dos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos” — candidato Ulisses Augusto Pascolati Júnior — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 23 de maio de 2012.
- “Da responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente” — candidata Simone Silva Prudencio — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 23 de maio de 2012.
- “Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Direito Penal Brasileiro” — candidato Cauê Costa Hueso — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 3 de junho de 2015.
- “O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica” — candidata Isabel Marinangelo — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 18 de março de 2015.
- “Corrupção: Os desafios de política criminal” — candidato Daniel Laufer — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 16 de setembro de 2015.
- “Concurso de Crimes no Criminal Compliance” ― candidato Dorival de Freitas Júnior — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 26 de outubro de 2016.
- “A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção” ― candidato Dorival de Freitas Júnior — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 20 de abril de 2017.
- “A tutela penal da dignidade dos animais não humanos” ― candidata Celia Regina Nilander de Souza — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 27 de setembro de 2017.
2.2. Mestrado:
- “Penas Restritivas de Direitos” — candidato Jamil Chaim Alves — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 07 de outubro de 2008.
- “Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo” — candidata Simone Savazzoni Alcântara — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 20 de outubro de 2010.
- “O tratamento penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais – insider trading” — candidata Melina Marques Mendes Santana — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 16 de maio de 2012.
- “Nexo de causalidade e imputação normativa do resultado” candidato André Vinícius Monteiro — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 4 de setembro de 2014.
- “A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro” — candidato Daniel Aquino de Souza ― Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 9 de março de 2018.
2.3. Doutorado:
- “Coisa Julgada Parcial no Processo Civil” — candidato José Roberto Neves Amorim — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 01 de outubro de 2009.
- “Locus delicti nos crimes informáticos” — candidato Fernando José da Costa — Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 12 de setembro de 2011.
- “A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente” — candidata Simone Silva Prudencio — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 07 de novembro de 2012.
- “Nêmesis: o papel da vingança no direito penal” — candidata Maria Patricia Vanzolini Figueiredo — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 19 de fevereiro de 2014.
- “Dignidade Sexual como fruto da dignidade human: homossexualidade, prostituição e estupro” — candidato André Estefam Araújo Lima — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 17 de fevereiro de 2016.
- “A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção” ― candidato Dorival de Freitas Júnior — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 20 de junho de 2017.
- “Periculosidade e Medida de Segurança em uma perspectiva Foucaultina” ― candidata Michele Cia — Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Setor de Pós Graduação, 16 de março de 2018.
ATUAÇÕES EM CONSELHOS EM COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO
1. Forjas Taurus S.A. — Membro do Conselho de Administração (Conselheiro Independente)
Período: biênio 2011-2013
2. Paranapanema S.A. — Membro do Conselho de Administração (Conselheiro Independente)
Período: biênio 2013-2014
3. Mineração Buritirama S.A. — Presidente do Comitê de Sustentabilidade e Meio Ambiente
Período: 2013 – até o presente
4. Paranapanema S.A. — Membro do Conselho de Administração (Conselheiro Independente)
Período: biênio 2014-2015
5. Paranapanema S.A. — Membro do Conselho de Administração (Conselheiro Independente)
Período: biênio 2016-2017
6. Azevedo & Travassos S.A. — Membro do Conselho Fiscal ( Período: 2016
7. Paranapanema S.A. — Membro do Conselho de Administração (Conselheiro Independente)
Período: biênio 2018-2019
8. Azevedo & Travassos S.A. — Membro do Conselho Fiscal Período: 2017
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E INSTITUCIONAIS:
1. Aspirante a Oficial R/2 da Arma de Cavalaria - menção “E”
Órgão: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPOR-SP
Período: Dezembro de 1993.
2. Estágio de Instrução para Oficiais da Reserva
Órgão: 2.º Regimento de Carros de Combate - Pirassununga - SP
Período: Março de 1994.
3. 2.º Tenente R/2 da Arma de Cavalaria, consoante a Portaria Nr 09-Dprom-s/3
Período: Agosto de 1994.
4. Aprovação no concurso de Estagiário de Direito nos Juízos de 1.ª instância
Período: Janeiro de 1995
5. Estagiário de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
Período: 01/02/95 a 31/03/95
6. Estagiário de Direito da 28ª Vara Cível Central
Período: 01/04/95 a 30/09/96
7. Estagiário de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri
Período: 01/10/96 a 31/12/96
8. Diretor do Departamento Jurídico da Federação Paulista de Tiro Prático
Período: 1995 - 1997
9. Presidente Executivo do Safari Club International — Chapter Brazil
Período: 01 de julho de 2004 a 25 de julho de 2008.
10. Presidente do Conselho de Administração do Safari Club International — Chapter Brazil
Período: 25 de julho de 2008 a 30 de junho de 2010.