ÁREAS DE ATUAÇÃO
“Paulo Amador da Cunha Bueno — Advogados” atua na advocacia criminal especializada, com atendimento personalizado tanto na consultoria preventiva em suas variadas vertentes, quanto na representação de investigados em Inquéritos Policias e Procedimentos Investigatórios Criminais conduzidos pelos órgãos do Ministério Público, além da defesa de acusados em ações penais, quer na esfera estadual quer em âmbito federal, atuando em ações que tramitem nos Juízos criminais de 1.ª instância, Tribunal do Júri, Juizados Especiais Criminais e Varas da Infância e da Juventude. Em segunda instância nos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais. Em grau recursal ou em feitos de competência originária no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
O escritório tem, ainda, larga experiência no atendimento a clientes submetidos a investigação por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).
Além da defesa a pessoas físicas, o sistema contemporâneo de persecução penal passou a repercutir no ambiente das pessoas jurídicas, atualmente colocadas de forma recorrente como cenário em que se desenvolvem desde as mais modestas defraudações, até as grandes investigações e operações que apuram fraudes corporativas de repercussão nacional, muitas vezes envolvendo agentes públicos e mecanismos de lavagem de capitais.
Esse modelo contemporâneo encontra-se plenamente assimilado ao cotidiano do escritório, que exerce grande parte de suas defesas em questões desdobradas no ambiente empresarial. Atento a essa característica, o escritório conta com o diferencial de ter em sua equipe profissionais com histórico e participação em Conselhos de Administração das mais importantes empresas de capital aberto do país, garantindo singular expertise no desenvolvimento de estratégias no campo do direito penal empresarial.
Na advocacia contenciosa, destacam-se as seguintes áreas de atuação do escritório:
- Crimes contra a pessoa e contra a vida
- Crimes contra a honra
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a propriedade intelectual, marcas e concorrência desleal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a paz pública
- Crimes de moeda falsa e de falsidade documental
- Crimes contra a Administração Pública Nacional e Estrangeira
- Crimes contra a Administração da Justiça
- Crimes contra as Finanças Públicas
- Contravenções Penais
- Crimes de Abuso de Autoridade
- Crimes de Lavagem e Ocultação de Capitais
- Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei dos Crimes do Colarinho Branco)
- Crimes da Lei de Falências de Recuperação de Empresas
- Crimes Ambientais
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Crimes contra a Ordem Econômica
- Crimes contra o Consumidor (Código de Defesa do Consumidor)
- Crimes Eleitorais
- Crimes contra o Idoso
- Crimes de Trânsito
- Crimes de Racismo
- Crimes do Estatuto do Desarmamento
- Crimes de Responsabilidade de agentes políticos
- Crimes contra a Economia Popular
- Crimes da Lei de Mercado de Capitais (insider trading e manipulação de mercado)
- Crimes da Lei Antidrogas
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
- Lei de Execução Penal
- Lei de Organizações Criminosas
- Infrações do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na advocacia consultiva e de atuações especiais não contenciosas “Paulo Amador da Cunha Bueno — Advogados” atende a solicitações e demandas consetâneas com o espectro do modelo atual, sublinhando-se:
- Negociação, elaboração e execução de acordos de colaboração premiada
- Negociação, elaboração e execução de acordos de leniência
- Elaboração e implementação de programas de criminal compliance para pessoas jurídicas com atuação nos setores público e privado
- Consultoria criminal e emissão de legal opinions
- Criminal due diligence
- Elaboração de pareceres acadêmicos, com respostas a quesitos específicos, para instrução judicial
- Comissões Parlamentares de Inquérito